POCTEP | Histórico
O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e as redes de cooperação existentes entre as cinco Áreas definidas no Programa.
Este Programa permite aproveitar as amplas redes de cooperação existentes que se têm vindo a desenvolver e incrementar desde 1989, com a execução de projectos de infra-estruturas, às quais que se têm vindo a incorporar progressivamente outros sectores como o turismo, os serviços sociais, o meio ambiente, a inovação tecnológica, a saúde, a educação ou a cultura.
Na sequência da experiência que a AMTFNT granjeou na execução de projectos comunitários, designadamente no INTERREG, foi com naturalidade que desde a abertura do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP) que houve grande vontade de participar.
Nesta medida, mesmo antes de ter sido aberta a 1ª Convocatória do POCTEP foi feito um levantamento junto dos municípios da AMTFNT de forma a ter um conhecimento profundo daquilo que seriam as prioridades em termos de projectos. Posteriormente a AMTFNT desenvolveu um trabalho de uniformização e aplicabilidade desses projectos a todo o território da Terra Fria de forma a permitir o seu enquadramento no contexto e prioridades do POCTEP, assim como o seu enquadramento no âmbito de projectos que outras entidades, enquanto chefes de fila, foram apresentando e requerendo a participação da AMTFNT.
No âmbito das duas convocatórias para apresentação de candidaturas a AMTFNT viu dois projectos em que participa como parceiro serem aprovados. O projecto Rede Transfronteriça de Autoridades Locais em Energias Renováveis (RETALER) foi aprovado na 1ª convocatória e já está concluído e o RETALER II foi aprovado na 2ª convocatória e já está em execução.
O principal objectivo do projecto é configurar uma rede de autoridades locais transfronteiriças, que coopere activamente em matéria de Energias Renováveis e suas implicações a nível local.
Esta rede continuará as suas actuações uma vez concluído o RETALER, quer através de outros projectos co-financiados pelos Fundos Estruturais, quer através de iniciativas e projectos próprios.
A finalidade da rede é dispor de uma ampla plataforma de actores transfronteiriços capazes de transferir, para instâncias superiores, as inquietudes e prioridades dos agentes e autoridades locais no campo das energias renováveis.
O RETALER tem 12 sócios sendo o chefe de fila a Diputación de Badajoz. O projecto executado pela AMTFNT cifra-se em 100.000,00€ sendo comparticipado à taxa de 75%.
O projecto desenvolvido pela AMTFNT assentou no incremento da eficiência energética no território da Terra Fria, desde logo através da instalação de Centrais de Microprodução Solar Fotovoltaica e Sistemas Solares Térmicos para aproveitamento da energia solar para produção de água quente sanitária e produção de energia eléctrica.
Foram instaladas 6 Centrais de Microprodução Solar Fotovoltaica e Sistemas Solares Térmicos no território da Terra Fria, a que corresponde 1 por município acrescido da sede da AMTFNT.
Central de Microprodução Solar Fotovoltaica e Sistema Solar Térmico intalado na sede da AMTFNT
Todo o detalhe acerca desta actividade, que representa cerca de 90% do RETALER, pode ser consultado no link a seguir.
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Das restantes actividades destaca-se a acção de promoção da eficiência energética junto dos alunos do 1º Ciclo de todas as escolas da Terra Fria. Esta acção teve como principal objectivo sensibilizar os mais jovens para adoptarem diariamente comportamentos na escola e em casa que prevejam a eficiência energética.
A acção incluiu a distribuição de lâmpadas ecnomizadoras e de um folheto que incentiva para a utilização de lâmpadas economizadoras em detrimento das lâmpadas convencionais, reduzindo assim a emissão de CO2 para a atmosfera e reduzindo também o consumo de energia e consequentemente baixando a factura energética.
Link para o Site do projecto: http://web.dip-badajoz.es/proyectos/retaler/index.php?idioma=p
O projecto denomindado Rede Transfronteriça de Autoridades Locais em Energias Renováveis, cujo acrónimo é RETALER, teve um impacto bastante positivo na sua aplicação, despoletando dessa forma o interesse dos sócios em dar continuidade ao projecto. Nesse sentido, foi apresentado à 2ª convocatória do POCTEP o RETALER II, que pretende dar continuidade ao inicialmente realizado no RETALER, nomeadamente consolidar a rede para as energias renováveis e potenciando junto da população medidas de poupança de energia e de eficiência energética.
A participação da AMTFNT no RETALER II abrange a realização de acções que comtemplam a eficiência energética do edifício sede da AMTFNT, concretamente através da realização de:
• Estudo de arquitectura e estereotomia da fachada Edifício Sede da AMTFNT visando a implementação de um melhor isolamento térmico;
• Estudo de Certificação Energética e Qualidade do ar interior (RSECE+QAI) incluindo obtenção de Certificado por “Perito Qualificado ADENE”;
• Remodelação da fachada do edifício mediante projecção de isolamento térmico e fixação de revestimento exterior – Sistema de Fachada Ventilada;
• Instalação de um sistema de climatização com renovação e monitorização da qualidade do ar interior.
Para concretizar estas e outras acções de menor monta o orçamento aprovado na candidatura é de 123.500,00€ a uma taxa de comparticipação de 75%.